Assédio Sexual “Pos Mortem”

ratoratoeira

Trata-se de flagrante delito de vilipêndio a cadáveres, combinado com ato libininoso. Aplica-se ao caso concurso formal, pois mediante uma conduta o réu provocou dois delitos.

Os indignados sucessores pedem indenização por danos morais e querem levar ao júri popular o dono da ratoeira por homicídio doloso, aplicando a teoria do “conditio sine qua non” o crime de assédio “pos mortem” não teria ocorrido.

A defesa alega estado de necessidade preterdoloso como descriminate putativa e erro de proibição.

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